Indicação nº 105 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
105
Data de Apresentação
22/02/2016
Número do Protocolo
45690
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/02/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para que todas as obras públicas e próprios públicos de nosso município obedeçam e fiquem de acordo com as normas de acessibilidade, balizamentos legais e técnicos incidentes, bem como as prescrições do Programa Estadual de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas, de Transporte e de Comunicação.
Indexação
Observação