Indicação nº 358 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
358
Data de Apresentação
15/04/2013
Número do Protocolo
36251
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/04/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo ao Prefeito a confecção de edições de legislação referente a grupos específicos, em formato de bolso, para distribuição gratuita e direcionada, tais como: Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, etc.
Indexação
Observação