Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2006

Número

57

Data de Apresentação

19/06/2006

Número do Protocolo

17517

Tipo de Apresentação

U

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Não indicado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    19/06/2006

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 4.002/2006, que autoriza celebração de convênio para o desenvolvimento e a utilização do Projeto "Mapa de Exclusão/Inclusão Social e das Carências Socioeconômicas, Urbanísticas e Ambientais de Garça".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 17517/2006, Data Protocolo: 26/06/2006 - Horário: 15:37:39

    Norma Jurídica Relacionada