Indicação nº 327 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2002
Número
327
Data de Apresentação
20/05/2002
Número do Protocolo
14034
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/05/2002
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Intimar proprietários de imóveis com calçadas com pisos deslizantes para adotarem outro tipo de tipo, tendo em vista o emininente risco de acidentes aos transeuntes.
Indexação
Observação