Indicação nº 138 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2001
Número
138
Data de Apresentação
12/03/2001
Número do Protocolo
13216
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/03/2001
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo que seja assegurado ao pedestre a livre circulação pelo passeio das vias públicas.
Indexação
Observação