Projeto de Resolução nº 2 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2001
Número
2
Data de Apresentação
18/12/2001
Número do Protocolo
17015
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/12/2001
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revogando o artigo 1º e seu parágrafo único e artigo 2º da Resolução nº 298/00 e a Resolução nº 299/00.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada