Requerimento nº 1062 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1062
Data de Apresentação
06/11/2015
Número do Protocolo
44938
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/11/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao SAAE que se seja convocado, nos termos do artigo 17, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, em paralelismo com o disposto no art. 50 da Constituição Federal, o Senhor ARI MARINO FILHO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE, para que compareça nessa Casa de Leis no dia 16 de novembro do corrente ano, para abordar o tema REAJUSTE DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, conforme consignado na Portaria nº 3.416/2015, a fim de que preste, pessoalmente, esclarecimentos sobre os critérios jurídicos, econômicos e financeiros adotados pela Autarquia para proceder ao mencionado reajuste.
Indexação
Observação