Requerimento nº 35 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
35
Data de Apresentação
10/02/2014
Número do Protocolo
38916
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/02/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito de uma antiga rua de terra, próxima à rua Francisco Jorge Mirala defronte ao numeral 11 onde vem sendo depositado entulho: 1) Essa área pertence à Municipalidade? 2) Em caso positivo, quais as providências que foram, ou serão, tomadas para sanar este problema? Por que está acontecendo este descaso? 3) Em caso negativo, há legislação vigente que permite que seja utilizada para depósito de entulhos? 4) Há um local apropriado para descarte de entulhos e restos de construção no município? Se sim, qual a localização?
Indexação
Observação