Requerimento nº 699 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
699
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
1344
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Raquel Sartori da Silva (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 16:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando informações acerca das condições ambientais de trabalho e dos critérios técnico-científicos adotados no Laudo de Insalubridade (NR-15) que suprimiu o adicional de insalubridade dos cargos de Pintor, Operador de Máquinas, Tratorista, Marceneiro e Carpinteiro.
Indexação
Observação