Requerimento nº 692 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
692
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
1317
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 15:35 - ICP-Brasil)
- Elaine de Oliveira Candido (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 15:35 - ICP-Brasil)
- Marcelo Guimaraes Miranda (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 15:35 - ICP-Brasil)
- Rubens Claudio Siqueira Neri (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 15:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito informar sobre a viabilidade e as providências para a desvinculação formal do município do Programa Universaliza SP e a reavaliação da regionalização do saneamento básico.
Indexação
Observação