Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 774 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ano
2025
Número
774
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
2452
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Alcides Faneco (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 16:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anexo Projeto de Lei nº 79/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Indexação
Observação