Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
1390
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Marino (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 15:36 - ICP-Brasil)
- Luiz Antonio Menabo (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 15:36 - ICP-Brasil)
- Maria Raquel Sartori da Silva (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 15:36 - ICP-Brasil)
- Paulo Andre Bertone Faneco (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 15:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DEFINE O EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada