Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

1301

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_35-2025.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Alcides Faneco (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 16:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 322.983,98 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1301/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:03:51
    Data Votação: 2 de Junho de 2025
    2 de Junho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 5.794, de 04 de junho de 2025
    OpenAPI