Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 335 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ano
2025
Número
335
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
1299
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 408.735,96 (QUATROCENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA A MUDANÇA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PASSARÁ A SER EXECUTADO DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE GARÇA, NECESSITANDO DE READEQUAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO
Indexação
Observação