Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
2421
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Oliveira Pereira de Araujo (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 13:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GERSON LUIZ CAPARROZ JUNIOR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada