Substitutivo nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
2317
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Augusto dos Santos (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 13:43 - ICP-Brasil)
- Fabio Jose Polisinani (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 13:42 - ICP-Brasil)
- Rafael Jose Frabetti (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 13:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao PLC 09/2023
Indexação
Observação