Requerimento nº 816 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
816
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
2193
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho (Assinado em: 5 de Outubro de 2023 às 15:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, para que informe se foi assinado o Termo de Ajuste de Conduta no dia 22 de setembro de 2023, na reunião preliminar com os representados Marcelo Sartori e Maria Thereza Ricci Sartori.
Indexação
Observação