Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
2088
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Franco dos Santos (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 14:16 - ICP-Brasil)
- Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 14:14 - ICP-Brasil)
- Roberto Almeida dos Santos (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 14:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA, COM RECOMENDAÇÕES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GARÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada