Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

111

Data de Apresentação

18/09/2023

Número do Protocolo

2012

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_111-2023.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Carlos dos Santos:06175977823 (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 16:21 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), OBJETO DA EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAMARINHA, DEMANDA Nº 56153/2023.09448708, DESTINADO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2012/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 16:40:21
    Data Votação: 25 de Setembro de 2023
    25 de Setembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 5.578, de 26 de setembro de 2023
    OpenAPI