Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 664 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ano
2023
Número
664
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
1740
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anexo do Projeto de Lei nº 074/2023 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 605.438,00 - OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS, PARA MÉDIA, ALTA COMPLEXIDADE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Indexação
Observação