Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
1723
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elaine de Oliveira Candido (Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 13:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MARIA RAQUEL SARTORI DA SILVA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada