Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
1213
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Carlos dos Santos (Assinado em: 31 de Maio de 2023 às 16:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 459 de 2023
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 480 de 2023
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 564 de 2023
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 565 de 2023
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 566 de 2023
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 769 de 2023
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 770 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "IRL Produtos Eletrônicos LTDA."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada