Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
1211
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Carlos dos Santos (Assinado em: 31 de Maio de 2023 às 16:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 458 de 2023
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 479 de 2023
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 563 de 2023
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 618 de 2023
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 619 de 2023
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 728 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "R M Soluções em Iluminação LTDA."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada