Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
1039
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Roberto Felicio Moreira (Assinado em: 15 de Maio de 2023 às 17:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUCIANO DO CARMO GONÇALVES
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada