Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2011

Número

112

Data de Apresentação

26/09/2011

Número do Protocolo

30723

Tipo de Apresentação

U

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Não indicado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    26/09/2011

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o roteiro constante do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.663/2011 - que autorizou doação de área que especifica ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação - para construção de uma escola no Distrito de Jafa.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 30723/2011, Data Protocolo: 27/09/2011 - Horário: 15:23:33

    Norma Jurídica Relacionada