• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 24
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
01 - Projeto Original Texto Original 23/02/2023   pl_14-2023.pdf
02 - Anexos Anexos 23/02/2023   02_-_anexos.pdf
03 - Despacho PL 14-2023.pdf Despacho 24/02/2023   02_-_despacho_pl_14-2023.pdf
04 - Publicação texto DOEM Publicação Diário Oficial Eletrônico do Município 28/02/2023   04_-_publicacao_texto_doem.pdf
05 - Despacho PL 14-2023 Despacho 28/02/2023   05_-_despacho_pl_14-2023.pdf
06 - Solicitação Parecer PL 14-2023 Solicitação de Parecer Jurídico 07/03/2023   06_-_solicitacao_parecer_pl_14-2023.pdf
07 - Parecer Jurídico Parecer 13/03/2023   07_-_parecer_juridico_-_pl_14-23.pdf
08 - Parecer CCJR - PL 14-2023 Parecer 21/03/2023   08_-_parecer_ccjr_-_pl_14-2023.pdf
09 - Substitutivo ao PL 14-2023 - permuta de áreas Substitutivo 21/03/2023   09_-_substitutivo_ao_pl_14-2023_-_permuta_de_areas.pdf
10 - Despacho COFCOSP PL 14-2023 Despacho 21/03/2023   10_-_despacho_cofcosp_pl_14-2023.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Garça - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 127/131 - Centro
CEP: 17400-082 | Telefone: (14) 3471-0033
OpenAPI | Site | Fale Conosco