Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
57
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 296.400,00 PARA ATENDER O TERMO DE COLABORAÇÃO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GARÇA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DA REGIÃO DE GARÇA - GARÇA SPECIALTY COFFEE ASSOCIATION.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada