13 (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
13
Nome da Reunião
13
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
05/06/2019
Horário de Início (hh:mm)
16:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PROJETO DE LEI Nº 35/2019 (PREFEITO MUNICIPAL) – Altera a Lei Municipal nº 3.360, de 05 de novembro de 1999. PROJETO DE LEI Nº 36/2019 (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei Municipal nº 5.285, de 27 de março de 2019. PROJETO DE LEI Nº 38/2019 (PREFEITO MUNICIPAL) - Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Garça.
PRESENÇA: Rafael José Frabetti / Janete Conessa
PRESENÇA: Rafael José Frabetti / Janete Conessa
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação