8 (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
8
Nome da Reunião
8
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
27/03/2019
Horário de Início (hh:mm)
16:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA: PROJETO DE LEI Nº 19/2019 (PREFEITO MUNICIPAL) Autoriza o município a receber área, em doação, para a implantação de via pública. PROJETO DE LEI 20/2019 (PREFEITO MUNICIPAL) Altera o anexo I da Lei Municipal 4.109, de 26 de junho de 2007, e alterações. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 (JANETE CONESSA) Altera o Decreto Legislativo n° 01/2018, que consolidou as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2019 - Altera a Lei Orgânica do Município de Garça, no tocante às vedações para o provimento de cargos e funções públicas, e dá outras providências.
PRESENÇA: Rafael José Frabetti (Presidente) / Janete Conessa (membro) / Paulo André Faneco (membro)
PRESENÇA: Rafael José Frabetti (Presidente) / Janete Conessa (membro) / Paulo André Faneco (membro)
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação