Audiência Pública Projetos de Lei nº 46 e 52/2025
Audiência Pública
Nome da Audiência Pública
Audiência Pública Projetos de Lei nº 46 e 52/2025
Número
6
Ano
2025
Tema da Audiência Pública
Audiência Pública Projetos de Lei nº 46 e 52/2025
Dados
Matéria Legislativa
Tipo de Audiência Pública
Audiência Pública
Data
26/08/2025
Horário Início(hh:mm)
18:00
Horário Fim(hh:mm)
19:00
Parlamentar Autor
Requerimento da Audiência Pública
URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)
URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
Pauta da Audiência Pública
Ata da Audiência Pública
Anexo da Audiência Pública
Observação
- Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Prefeito, desafeta e autoriza a alienação, mediante reversão de áreas institucionais, e dá outras providências - Loteamento denominado "Quinta da Baronesa"; e
- Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Prefeito, altera a natureza de utilização do lote 394, da quadra 14, localizado no bairro Jardim Imperador.
- Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Prefeito, altera a natureza de utilização do lote 394, da quadra 14, localizado no bairro Jardim Imperador.
Audiência Cancelada?
Não