1ª Audiência Pública de 2023 - PL nº 04 e 07/2023
Audiência Pública
Nome da Audiência Pública
1ª Audiência Pública de 2023 - PL nº 04 e 07/2023
Número
1
Ano
2023
Tema da Audiência Pública
Projeto de Lei nº 04/2023 e Projeto de Lei nº 07/2023
Dados
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Tipo de Audiência Pública
Audiência Pública
Data
28/02/2023
Horário Início(hh:mm)
20:00
Horário Fim(hh:mm)
Parlamentar Autor
Requerimento da Audiência Pública
URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)
URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
Pauta da Audiência Pública
Ata da Audiência Pública
Anexo da Audiência Pública
Observação
Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 269, da quadra 9, do Jardim Imperador.
Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Altera a Lei Municipal nº 4.388, de 02 de dezembro de 2009, no tocante à responsabilidade do loteador pela instalação dos equipamentos públicos comunitários de lazer e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Altera a Lei Municipal nº 4.388, de 02 de dezembro de 2009, no tocante à responsabilidade do loteador pela instalação dos equipamentos públicos comunitários de lazer e dá outras providências.
Audiência Cancelada?
Não