Decreto Legislativo-CMG nº 36, de 04 de novembro de 2021

Em conformidade com o disposto no Decreto Legislativo n° 01/2018, fica concedida a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José de Oliveira, pelos relevantes trabalhos no combate a qµalquer tipo de discriminação ou preconceito, na defesa dos Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e na promoção da vida.

O título sera entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.

As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicações.

Ficam revogadas as disposições em contrário.