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Data Tramitação (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Adiantamento - Suprimento Fundos - AD Agente de Contratação - AGC Arquivo - ARQ Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serv - COFCOSP Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais - CSEAS Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - CPUOPS Controle Interno - CI CPI 01/25 - CPI nº 01/2025 - FINANÇAS PÚBLICAS CPIS - CPI Nº 01/2017- Florallis CUOS - COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Gabinete Presidência - PRES Mesa - MESA Mídias, som e imagem - MSI OUTROS - OUTROS Ouvidoria - OUV Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PE Procuradoria Legislativa - PROCLEG Protocolo - PRT RH/Ponto - RHP RH/Prontuário - RH Sala das Comissões - SC Secretaria Administrativa e Financeira - SAF Secretaria Legislativa - SLCMG Tecnologia Informação - TI

Unidade Destino

--------- Adiantamento - Suprimento Fundos - AD Agente de Contratação - AGC Arquivo - ARQ Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serv - COFCOSP Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais - CSEAS Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - CPUOPS Controle Interno - CI CPI 01/25 - CPI nº 01/2025 - FINANÇAS PÚBLICAS CPIS - CPI Nº 01/2017- Florallis CUOS - COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Gabinete Presidência - PRES Mesa - MESA Mídias, som e imagem - MSI OUTROS - OUTROS Ouvidoria - OUV Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PE Procuradoria Legislativa - PROCLEG Protocolo - PRT RH/Ponto - RHP RH/Prontuário - RH Sala das Comissões - SC Secretaria Administrativa e Financeira - SAF Secretaria Legislativa - SLCMG Tecnologia Informação - TI

Tipo de Matéria

--------- Comissão Parlamentar de Inquérito Documento complementar Emenda Indicação Mensagem Moção Ofício ao Presidente Ofícios e correspondências Parecer Parecer Tribunal de Contas Parecer da Comissão Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Recursos Redação Final Requerimento Substitutivo Veto Subemenda VOTAÇÃO EM DESTAQUE Correspondência do Poder Executivo Municipal Subemenda

Status

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado substitutivo Concluído (a) Em tramitação Encaminhado Encaminhado à CCJR para elaboração da Redação Final Matéria incluída no expediente da sessão Matéria inclusa na Ordem do Dia Matéria lida em Plenário. Norma promulgada Parecer contrário da CCJR Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Prazo para protocolo de Emenda em matéria Orçamentária Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição Vetada Redação Final Publicada no Diário Oficial do Município Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor:

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