Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1949
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Adiantamento - Suprimento Fundos - AD
Agente de Contratação - AGC
Arquivo - ARQ
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serv - COFCOSP
Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais - CSEAS
Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - CPUOPS
Controle Interno - CI
CPI 01/25 - CPI nº 01/2025 - FINANÇAS PÚBLICAS
CPIS - CPI Nº 01/2017- Florallis
CUOS - COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Gabinete Presidência - PRES
Mesa - MESA
Mídias, som e imagem - MSI
OUTROS - OUTROS
Ouvidoria - OUV
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - PE
Procuradoria Legislativa - PROCLEG
Protocolo - PRT
RH/Ponto - RHP
RH/Prontuário - RH
Sala das Comissões - SC
Secretaria Administrativa e Financeira - SAF
Secretaria Legislativa - SLCMG
Tecnologia Informação - TI
Unidade Destino
---------
Adiantamento - Suprimento Fundos - AD
Agente de Contratação - AGC
Arquivo - ARQ
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serv - COFCOSP
Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais - CSEAS
Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - CPUOPS
Controle Interno - CI
CPI 01/25 - CPI nº 01/2025 - FINANÇAS PÚBLICAS
CPIS - CPI Nº 01/2017- Florallis
CUOS - COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Gabinete Presidência - PRES
Mesa - MESA
Mídias, som e imagem - MSI
OUTROS - OUTROS
Ouvidoria - OUV
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - PE
Procuradoria Legislativa - PROCLEG
Protocolo - PRT
RH/Ponto - RHP
RH/Prontuário - RH
Sala das Comissões - SC
Secretaria Administrativa e Financeira - SAF
Secretaria Legislativa - SLCMG
Tecnologia Informação - TI
Tipo de Matéria
---------
Comissão Parlamentar de Inquérito
Documento complementar
Emenda
Indicação
Mensagem
Moção
Ofício ao Presidente
Ofícios e correspondências
Parecer
Parecer Tribunal de Contas
Parecer da Comissão
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Recursos
Redação Final
Requerimento
Substitutivo
Veto
Subemenda
VOTAÇÃO EM DESTAQUE
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Subemenda
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aprovado substitutivo
Concluído (a)
Em tramitação
Encaminhado
Encaminhado à CCJR para elaboração da Redação Final
Matéria incluída no expediente da sessão
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Matéria lida em Plenário.
Norma promulgada
Parecer contrário da CCJR
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável Comissão Constituição, Justiça e Redação
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Prazo para protocolo de Emenda em matéria Orçamentária
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposição Vetada
Redação Final Publicada no Diário Oficial do Município
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
Adamir Maurício de Barros
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
Ademar Salvador
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Adiantamento - Suprimento Fundos - AD
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Agente de Contratação - AGC
Américo de Oliveira
ANDRÉ ANTEQUEIRA
ANDRÉ LUIS GAVIOLI RODRIGUES
Anézio Telles
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Antonio Gomes de Mattos
Arquivo - ARQ
Augusto do Nascimento Castro
Avelino José de Souza
Câmara Municipal de Garça - CMG
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CELSO ANTONIO
CF - Comissão de Finanças
CJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CLAÚDIO FERNANDES ALVES
Clésio Garavaso
Clóvis Dantas Ramalho
COFCOSP - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COFCOSP - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serv - COFCOSP
COFOSP - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - CPUOPS
CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais - CSEAS
CUOS - COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Controle Interno - CI
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
CPI 01/19 - CPI nº 01/2019 - Professores
CPI 01/25 - CPI nº 01/2025 - FINANÇAS PÚBLICAS
CPI1-18 - CPI Nº 01/2018 - Hospital
CPI 1-20 - CPI nº 01/2020 - Merenda Escolar
CPI 1-21 - CPI Nº 01/2021 - Hospital
CPI2-18 - CPI Nº 02/2018 - Calhas
CPI 2/19 - CPI nº 02/2019 - Ambulância
CPI 2-21 - CPI Nº 02/2021 - Merenda Escolar
CPI 3/19 - CPI nº 03/2019 - Empreendimentos Imobiliários
CPI 4/19 - CPI nº 04/2019 - IAPEN
CPI 5/19 - CPI nº 05/2019 - Calhas "Grafotécnico"
CPI 6/19 - CPI nº 06/2019 - Jornal Institucional
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Deyse Serapião
EDUARDO DAVI LOUREIRO DA SILVA
Elaine Oliveira
ELIAS DE OLIVEIRA
Fabinho Polisinani
Fábio Bez - Spok
Fábio Santos
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
Francisco Christóforo Júnior
FRED JORGE SIMAN
Frente Parlamentar de Combate à Pandemia da COVID-19
Gabinete Presidência - PRES
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
JACOB DA SILVA
Janete Conessa
João Carlos dos Santos - Prefeito
JOÃO RIGHETTI
João Tarora
Joaquim Ribeiro do Val - Prefeito
Joaquim Ribeiro do Val
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
José Alcides Faneco - Prefeito
JOSÉ ALCIDES FANECO
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
José Luiz Marques
JOSÉ MARIA PIOLA
Júlio Marcondes de Moura Filho
LAERTE RODELLA
Leandro Marino
Lico
Lineu Guimarães Filho
Lucas Cateto
LUIZ CARLOS FACINA
Luizinho Barbeiro
LUIZ KUNITA
Manoel Galdino de Carvalho
Marcão do Basquete
Marcelo Miranda
Marcelo Zanoti
MARCOS LOPES MIRANDA
Marquinho Moreira
MASSAO OGAWA
Mesa Diretora - Presidência
Mesa - MESA
Mídias, som e imagem - MSI
MIGUEL MARTINS GOUVEA
MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
NIVALDO APARECIDO COUTO
ODILON IZAR
OUTROS - OUTROS
Ouvidoria - OUV
parlamentar
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA
Pedro Afonso de Oliveira
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Pedro Santos
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - PE
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Procuradoria Legislativa - PROCLEG
RH/Prontuário - RH
Protocolo - PRT
Rafael Frabetti
Rafael Paes de Barros
Raquel Sartori
Reginaldo Luiz Parente
RH/Ponto - RHP
RODRIGO DE SÁ FUNCHAL BARROS
Rodrigo Gutierres
Sala das Comissões - SC
Salviano Pereira de Andrade
Sargento Neri
SEBASTIÃO ANTONIO JULIANO
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Secretaria Administrativa e Financeira - SAF
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
Silvio Ruela
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
Tecnologia Informação - TI
Tenente Almeida
Tribunal de Contas - Órgão Externo
VALDEMAR ZIMIANI
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
VANDERLEI FERREIRA
Verinha Venda Seca
Wagner Luiz Ferreira
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
WILSON ALVES (VI)
Gerar relatório PDF