2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 18:00 Encerramento: 09/02/2026 - 20:19
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece índice de revisão geral anual dos subsídios de secretários municipais. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 5.305, de 28 de junho de 2019, e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026. Aprovada por unanimidade de votos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Sugerindo ao prefeito estudar a viabilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Garabed Chekerdemian.
Matéria incluída no expediente da sessão
2 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Turno:
Sugerindo ao prefeito a realização de roçagem de mato alto no entorno da praça da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas e na área institucional do Bairro João Zapata.
Matéria incluída no expediente da sessão
3 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Turno:
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural no trecho que se inicia no Ponto Folgado e segue até a Fazenda Santa Ana.
Matéria incluída no expediente da sessão
4 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Turno:
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural que liga a região da Venda Seca até São José do Rio do Peixe.
Matéria incluída no expediente da sessão
5 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Turno:
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na guia da Rua Sete de Setembro, defronte ao numeral 72, no Distrito de Jafa.
Matéria incluída no expediente da sessão
6 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Turno:
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar placa de estacionamento de curta duração na Praça Rui Barbosa, 17, defronte à sorveteria Friscare.
Matéria incluída no expediente da sessão
7 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Turno:
Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de tapa-buracos no Recinto da Feira Livre.
Matéria incluída no expediente da sessão
8 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Turno:
Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de roçagem e limpeza na EMEF Norma Mônico Truzzi.
Matéria incluída no expediente da sessão
9 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Turno:
Sugerindo ao prefeito a execução urgente dos serviços de roçagem e limpeza geral em toda a extensão da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.
Matéria incluída no expediente da sessão
10 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Turno:
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro José Ribeiro.
Matéria incluída no expediente da sessão
11 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Turno:
Sugerindo ao prefeito a realização de um mutirão de limpeza urbana e manutenção nos bairros.
Matéria incluída no expediente da sessão
12 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Turno:
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção urgente na ponte que liga o Bairro Nove de Julho à Fazenda Xangrilá.
Matéria incluída no expediente da sessão
13 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Turno:
Solicitando ao prefeito informações acerca do Extrato de Convênio publicado na edição nº 2759 do Diário Oficial, referente à cessão de servidor para a Câmara Municipal de Marília.
Matéria incluída no expediente da sessão
14 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Turno:
Solicitando ao prefeito o envio da documentação integral referente à prestação de contas da Festa da Cerejeira do exercício de 2025.
Matéria incluída no expediente da sessão
15 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre supostas irregularidades no prazo de pagamento das férias e do terço constitucional aos servidores públicos municipais.
Matéria incluída no expediente da sessão
16 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Turno:
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma diligência em estabelecimento comercial localizado na Rua América, numeral 446, visando orientar e fiscalizar o correto acondicionamento do lixo.
Matéria incluída no expediente da sessão
17 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a ocupação das dependências da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL).
Matéria incluída no expediente da sessão
18 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Solicitando ao prefeito informações acerca do planejamento para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério público.
Matéria incluída no expediente da sessão
19 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre as obras de reforma e adequação da praça esportiva "Otojiro Toyota", a rescisão de contratos anteriores e os termos do novo edital publicado em 13 de janeiro de 2026.
Matéria incluída no expediente da sessão
20 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre medidas de fomento ao comércio local e estratégias para reduzir a vacância de imóveis comerciais no centro da cidade.
Matéria incluída no expediente da sessão
21 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Voto de Congratulações e Aplausos à página do Facebook Central do Esporte, pelo relevante trabalho jornalístico e cobertura dos destaques esportivos em nosso município.
Matéria incluída no expediente da sessão
22 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar roçagem de mato e poda de árvores no Residencial Quinta da Baronesa.
Matéria incluída no expediente da sessão
23 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a existência de planos ou estudos para a terceirização dos serviços do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE).
Matéria incluída no expediente da sessão
24 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Turno:
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Eletroplac, em reconhecimento ao importante gesto de responsabilidade social e ambiental demonstrado por meio da doação de painéis para o sistema de energia do poço artesiano localizado no Lago Artificial J.K. Williams.
Matéria incluída no expediente da sessão
25 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Turno:
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
Matéria incluída no expediente da sessão
26 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Turno:
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.
Matéria incluída no expediente da sessão
27 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Turno:
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
Matéria incluída no expediente da sessão
28 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Turno:
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.
Matéria incluída no expediente da sessão
29 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Turno:
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
Matéria incluída no expediente da sessão
30 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Turno:
Solicitando ao prefeito o encaminhamento de fotografias e de toda a documentação referente à aquisição de cortinas de ar destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Matéria incluída no expediente da sessão
31 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Turno:
Solicitando ao prefeito o envio de relatório detalhado sobre a situação das emendas individuais dos Vereadores referentes ao exercício de 2025.
Matéria incluída no expediente da sessão
32 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Turno:
Solicitando ao prefeito informações e documentos acerca dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos por meio de emenda impositiva de autoria deste Vereador destinados à UPA.
Matéria incluída no expediente da sessão
33 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Turno:
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a instalação de ponto de energia pela CPFL na área da B1 e esclarecimentos sobre a queda de energia ocorrida em 29/01/2026.
Matéria incluída no expediente da sessão
34 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Turno:
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a quantidade de protocolos de revisão de faturamento de água entre julho de 2025 e janeiro de 2026
Matéria incluída no expediente da sessão
35 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Turno:
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a assunção da manutenção das galerias pluviais no município.
Matéria incluída no expediente da sessão
36 - Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção preventiva e vistorias periódicas nas ambulâncias do SAMU e demais veículos da frota municipal de saúde.
Matéria incluída no expediente da sessão
37 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um banheiro público na Praça Pedro de Toledo, em razão do grande fluxo de usuários do transporte coletivo.
Matéria incluída no expediente da sessão
38 - Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre as providências para contenção da erosão localizada atrás do campo de futebol entre as Ruas Telêmaco Fernandes e Salvador Zago, no Jardim Nova Garça
Matéria incluída no expediente da sessão
39 - Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Turno:
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão asfaltada da Rua Floriano Peixoto
Matéria incluída no expediente da sessão
40 - Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato nas laterais da EMEI Orane Avelino de Souza.
Matéria incluída no expediente da sessão
41 - Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Turno:
Solicitando ao Prefeito que sejam prestadas informações e adotadas providências acerca da situação da estrada localizada nas proximidades da empresa Deusa Alimentos, no bairro rural Água do Castelo, neste município.
Matéria incluída no expediente da sessão
42 - Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de campanhas de incentivo ao plantio de árvores de espécies adequadas em todo o município.
Matéria incluída no expediente da sessão
43 - Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar um levantamento dos ativos imobiliários do município para eventual alienação.
Matéria incluída no expediente da sessão
44 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei nº 5.718/2024, referente à organização de fios soltos em postes do município.
Matéria incluída no expediente da sessão
45 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Turno:
Solicitando ao prefeito informar sobre a fiscalização e remoção de veículos abandonados na Rua José Augusto Escobar, defronte ao número 857, e na rua Padre Leite defronte ao 594, com base na Lei Municipal nº 5.811/2025.
Matéria incluída no expediente da sessão
46 - Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Turno:
Solicitando ao prefeito informações acerca da interrupção do atendimento pediátrico na Casa da Criança às sextas-feiras.
Matéria incluída no expediente da sessão
47 - Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Turno:
Voto de Repúdio contra o ato de crueldade extrema e assassinato do cão "Orelha", ocorrido em Florianópolis/SC.
Matéria incluída no expediente da sessão
48 - Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Turno:
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre a disponibilidade financeira e reservas em caixa nos meses de janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
Matéria incluída no expediente da sessão
49 - Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Turno:
Solicitando ao prefeito informações acerca do setor responsável pela implantação e atendimento aos empresários que desejam aderir à Lei do Selo “Empresa Amiga dos Autistas”.
Matéria incluída no expediente da sessão
50 - Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Turno:
Solicitando ao prefeito informações e o envio de documentos sobre a adesão de Garça ao programa Universaliza SP, do Governo do Estado.
Matéria incluída no expediente da sessão
51 - Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Lico
Turno:
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Francisco da Silva Braga, defronte ao numeral 88.
Matéria incluída no expediente da sessão
52 - Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Lico
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, com urgência, o fechamento de buracos na malha asfáltica da Rua Francisco Paranhos, defronte ao numeral 190, no Jardim Frei Aurélio
Matéria incluída no expediente da sessão
53 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Lico
Turno:
Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma nova ambulância para o município de Garça/SP.
Matéria incluída no expediente da sessão
54 - Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Turno:
Solicitando ao Corregedor Parlamentar desta Casa, Vereador Sargento Neri, esclarecimentos sobre denúncia de violação do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais proferida em Tribuna.
Matéria incluída no expediente da sessão
56 - Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Turno:
Solicitando ao Deputado Estadual Fábio Faria a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o município de Garça/SP.
Matéria incluída no expediente da sessão
57 - Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Turno:
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as ações de nebulização contra o mosquito Aedes aegypti e o quadro de agentes de combate às endemias.
Matéria incluída no expediente da sessão
58 - Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Turno:
Solicitando à CPFL a manutenção urgente na base de poste de energia elétrica situado na Rua Cinco de Maio.
Matéria incluída no expediente da sessão
59 - Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Turno:
Solicitando ao SAAE a execução de reparos urgentes em vazamento de água na Rua Cinco de Maio.
Matéria incluída no expediente da sessão
60 - Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Turno:
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações e prioridade absoluta na tramitação do processo licitatório para a construção da nova adutora ligando o Poço Guarani à Estação de Tratamento de Água (ETA).
Matéria incluída no expediente da sessão
61 - Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Turno:
Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre o cronograma e o andamento da implantação das áreas de espera exclusivas para motocicletas (bolsões) nos cruzamentos com semáforos.
Matéria incluída no expediente da sessão
62 - Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de adequação dos tempos de abertura e fechamento dos semáforos em cruzamentos estratégicos da Avenida Presidente Vargas.
Matéria incluída no expediente da sessão
63 - Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Turno:
Solicitando à Procuradoria Jurídica do Município informações detalhadas sobre o “status” e o andamento de denúncias formuladas por Vereadores contra a prefeitura e encaminhadas ao Ministério Público.
Matéria incluída no expediente da sessão
64 - Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a viabilidade técnica e o planejamento para a interligação da Rua Gildo Ferrari com o Jardim Imperador.
Matéria incluída no expediente da sessão
65 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Turno:
Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade de realização de estudo técnico de trânsito nas ruas Waldemar Pereira Mathias e Cícero Guanaes Simões Júnior, com vistas à eventual conversão das referidas vias em mão única de direção.
Matéria incluída no expediente da sessão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Turno: Único
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - ZANCOPÉ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.
Matéria inclusa na Ordem do Dia