12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Sugerindo ao prefeito a realização de estudos ou ações para melhorar o fluxo de trânsito nas imediações do Colégio Antares, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos.

Sugerindo ao prefeito que proceda a realização de obras de manutenção e recuperação da pavimentação no local onde ficam estacionadas as viaturas do SAMU.

Sugerindo ao prefeito que conclua instalação do bebedouro na Praça do Residencial Monte Verde, tendo em vista que a pia já foi instalada no local, mas o serviço encontra-se inacabado.

Sugerindo ao prefeito que seja realizado com urgência o recolhimento do entulho e dos resíduos de árvore provenientes de uma retirada realizada na Rua Ludovico Álvaro Ferrari, localizada no bairro Garça I.

Solicitando ao Deputado Estadual Itamar Borges seu apoio e intercessão junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), com o objetivo de viabilizar o recredenciamento do Hospital São Lucas, de Garça, junto ao referido instituto.

Solicitando ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, solicitando que envidem todos os esforços necessários para viabilizar a implantação do atendimento do referido convênio no Hospital São Lucas, localizado em nosso município.

Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Solicitando que seja convocada a Secretária de Fazenda, Planejamento e Finanças, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria.

Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópias do processo referente à aprovação do empreendimento Residencial do Bosque, localizado neste município.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Amélia Zancopé Pietro.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reforma completa dos banheiros da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jornalista Alcyr Netto, natural de Garça, pela homenagem recebida na Câmara Municipal de Marília durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista.

Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do ofício ou documentação utilizada para solicitar policiamento e ambulância nos eventos esportivos realizados pelo município de Garça.

Solicitando seja convidado um representante do Instituto Recicleiros, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos do instituto.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da estrada do bairro Jardim Adrianita, tendo em vista a grande quantidade de lixo depositado ao longo da via.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Constroleo, pelo apoio prestado à Fazenda da Esperança durante sua participação no Evento Moto Rock, realizado recentemente em Garça/SP.

Solicitando ao prefeito informar se há nos planos da administração municipal a criação da Guarda Civil Municipal (GCM) em Garça.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar mesas maiores na Praça Tancredo Neves, especialmente no espaço onde os idosos costumam se reunir para jogar baralho e outras atividades de lazer.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Gabriel Rodrigues, lutador faixa preta de Jiu-Jitsu, em reconhecimento à sua dedicação, talento e importantes conquistas recentes no cenário esportivo nacional e internacional.

Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção de lâmpadas na cidade.

Solicitando ao prefeito informações sobre emenda impositiva deste Vereador para o exercício de 2025 no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de óculos para crianças e adolescentes.

Solicitando ao prefeito informações sobre o ossário no cemitério municipal de Garça.

Solicitando ao prefeito que preste informações atualizadas quanto ao estudo mencionado no Ofício nº 090/2025, que trata da possibilidade de igualar o valor do vale-alimentação dos professores da rede conveniada ao da rede municipal.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza do ecoponto localizado no distrito de Jafa.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os jornalistas, pelo transcurso do Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube, pelo transcurso de seu dia comemorativo.

Solicitando ao prefeito informar quais vias públicas estão incluídas no cronograma de recapeamento asfáltico previsto para o presente exercício.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir uma praça no cruzamento das ruas Francisco Paranhos com Melquíades Nery de Castro, no bairro Jardim Frei Aurélio.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de firmar parceria com o SESI – Serviço Social da Indústria – para a implantação de um projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco no Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Solicitando ao Prefeito informações sobre inabilitação de Emenda Parlamentar Individual para aquisição de drones para reforço da segurança pública

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar ou melhorar a iluminação pública no parquinho infantil e no campinho localizados no distrito de Jafa.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e limpeza do passeio público e da sarjeta na Rua Marcolino Bonfim, no distrito de Jafa, nas proximidades do velório local.

Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Administração a realização do Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) neste exercício de 2025.

Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Administração Municipal promover adequações para tornar o Teatro Municipal de Garça acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Solicitando ao prefeito informações sobre a situação do arquivo municipal.

Solicitando ao prefeito informações sobre a criação do Departamento de Proteção e Bem-estar Animal.

Solicitando ao prefeito informações sobre o evento “Evolve Festival Internacional de Dança”.

Solicitando à Verª Raquel Sartori, presidente da "Escola do Legislativo", solicitando sua valorosa colaboração e empenho para que seja criada uma programação voltada a Educação Financeira na terceira semana do mês de maio.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Alameda das Grevilhas, entre os numerais 66 e 102, no Residencial do Bosque.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a sinalização da Rua Vital Soares, nas proximidades do cruzamento com a Rua Júlio Prestes, ponto em que se inicia o trecho de contramão de direção.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Sra. Denise Nogueira da Cruz, pelo seu dedicado trabalho como voluntária no Programa Viva Leite, desde o ano de 2000.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria e adotar as devidas providências quanto à vegetação que ocupa a calçada da Rua Cora Coralina, no Jardim Gisele.

Solicitando ao prefeito informações sobre o repasse do PDDE às escolas.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.879.879,01 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), UTILIZANDO RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 14/2024, COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB/VAAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113/2020.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO ESTADUAL SS N° 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL TEM POR OBJETO AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS.

ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS “ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.732, DE 02 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.