3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do nº 332.

Sugerindo ao prefeito seja realizado um estudo técnico para adequação do tempo de abertura e fechamento dos semáforos da Avenida Presidente Vargas, especificamente nos cruzamentos com a Avenida Faustina e com a Rua Labieno da Costa Machado.

Sugerindo ao prefeito realize manutenção corretiva nas estradas rurais do bairro Itiratupã.

Sugerindo ao prefeito que seja realizada, com urgência, a roçagem do mato alto na Praça Shigueiro Kudo.

Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de torneiras de uso público na Praça do Jardim Paulista e no Parque Linear no Jardim Frei Aurélio.

Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários na pavimentação na Avenida Faustina defronte ao numeral 331.

Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários na pavimentação no cruzamento da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes com Rua Sergipe.

Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Vital Soares, defronte ao número 167.

Sugerindo ao prefeito realizar a manutenção no parquinho infantil localizado na Praça Pedro de Toledo.

Sugerindo ao prefeito que realize a limpeza, capina e manutenção geral no campinho de futebol localizado na área de lazer “Cláudio Alves”.

Sugerindo ao prefeito que seja estudada a possibilidade de rever a necessidade da vaga de carga e descarga localizada na Rua Barão do Rio Branco com Carlos Ferrari, considerando que a mesma ocupa uma parte significativa da via e, frequentemente, observa-se fornecedores estacionando diretamente defronte aos estabelecimentos onde realizam as entregas.

Sugerindo ao prefeito que seja incluído no cronograma de obras o recapeamento da Rua América, no quarteirão do numeral 790.

Sugerindo ao prefeito que seja realizado um estudo técnico para implantação de mão única de direção na Avenida Victor Hugo Boaretto, considerando o intenso fluxo de veículos e o registro de diversos acidentes no local.

Sugerindo ao prefeito realizar a operação tapa buracos na Rua José Bruno da Silva no Jardim São Lucas.

Sugerindo ao prefeito a instalação de placa de identificação de logradouro na Rua José Precipito.

Sugerindo ao prefeito realizar o reparo da calha na cobertura da Feira Livre.

Sugerindo ao prefeito em conjunto com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social envidem esforços junto a CDHU para firmar parceria visando reforma de residências em situações precárias em nosso município, em especial, casas do CEAC e Cavalcanti.

Sugerindo ao prefeito notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Gomes, 301 para que faça a roçagem e limpeza.

Sugerindo ao prefeito que realize a roçagem da praça localizada no bairro Três Marias tendo em vista que o mato está muito alto.

Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de torneira no bebedouro da Praça Miguel Mônico.

Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de lixeiras, sendo uma no campo de futebol e outra no campinho ao lado do ginásio poliesportivo do distrito de Jafa.

Solicitando ao prefeito informações sobre compra de materiais para a área da educação.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma e manutenção dos pontos de transporte coletivo de nossa cidade.

Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informações sobre a qualidade da água na região do fundo do Residencial Monte Verde e Três Maria (conhecido como Gaia), na nascente do Rio Tibiriçá, tendo em vista que moradores relataram a presença de espuma na água.

Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça está incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Solicitando ao prefeito informações sobre o orçamento do município herdado da gestão anterior.

Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Cardoso Félix, carinhosamente conhecido como Carlão, proprietário da Karlão Conveniência, ocorrido recentemente.

Solicitando à Petrobras informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012.

Solicitando ao prefeito informações em relação à construção da UPA.

Solicitando ao prefeito diversas informações a respeito das obras na Rodovia próximo à FATEC.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a Administração Municipal firmar parceria com o Hospital Psiquiátrico André Luiz, visando proporcionar atendimento especializado aos servidores públicos que enfrentam problemas relacionados ao alcoolismo e ao uso de drogas.

Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça a possibilidade de que seja intensificado o policiamento nos horários de chegada dos ônibus oriundos de São Paulo, entre 5h e 6h30.

Solicitando ao Prefeito informar os motivos que levaram à revogação da Concorrência Eletrônica nº 016/2024, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma das instalações do prédio público localizado na Rua das Flores, nº 740.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos em homenagem ao Dia do Rotariano, celebrado em 23 de fevereiro.

Solicitando que seja convidada a representante do Hospital Psiquiátrico André Luiz, Sra. Eliane Boareto para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de março de 2025, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da entidade.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o Ambulatório Médico de Especialidades (AME).

Solicitando ao Prefeito informações sobre as ações de enfrentamento à dengue e a aplicação dos recursos antecipados pelo governo para combate às arboviroses.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Terminal Rodoviário de Garça, especialmente na área coberta destinada aos taxistas, com o objetivo de controlar a presença excessiva de pombos.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar placas de "Proibido Som Alto" na Praça Tancredo Neves, especialmente em frente à conveniência localizada no local.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bloqueadores de sol nas janelas da Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Asdrubal Borges de Barros.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos para a liberação de verba destinada à instalação de uma academia ao ar livre na Escola Agrícola de Garça – Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de diminuir a profundidade da valeta existente no cruzamento das ruas Alagoas com Armando Sales de Oliveira.

Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da liberação da emenda impositiva no valor de R$ 30.000,00 de autoria do então vereador Fábio Santos para obras de infraestrutura na praça esportiva “Cláudio Alves”.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe a possibilidade de realizar uma força tarefa visando realizar vistoria e limpeza de todos os bueiros da cidade.

Solicitando ao Prefeito informar se a atual Administração pretende adotar alguma medida para auxiliar os servidores municipais que ainda estão compensando horas devidas do período da pandemia.

Solicitando informações sobre a posição do Poder Executivo em relação ao acordo firmado pelo ex-prefeito com a CPFL no processo judicial que discutia a responsabilidade pelos ativos da iluminação pública no Município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de regulamentar e implementar a Lei da Liberdade Econômica no Município.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de uma escola cívico-militar no município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Peroba defronte ao numeral 36, no Jardim dos Eucaliptos.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo ainda não teve operação tapa-buracos no ano de 2025

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua América, nas proximidades de EMEI Victor Hugo de Freitas.

Solicitando ao Prefeito informar quais modalidades esportivas e projetos existem atualmente na SEJEL.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Joaquim Freire, defronte ao numeral 166.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O MÊS DE COMBATE AO ABANDONO ANIMAL (DEZEMBRO VERDE).

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA, BEM COMO AO TEMPO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.