Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024 em 7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 35.940,50 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE BUCAL E RECURSO ESTADUAL, PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SS – 76/2024, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE REPELENTES (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024
Observação