Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao PL 10/2024 - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 194
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO PAGAMENTO DO PRÊMIO REFERENTE AO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE LOGOMARCA AO PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE”. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos em 1ª discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos, |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE BENS DO TESOURO – EXERCÍCIO ANTERIOR. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos em 1ª discussão e votação. |