Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no recinto da feira livre, como a instalação de câmeras de monitoramento, recolocação do sombrite que fora retirado, e informar quais ações serão tomadas para evitar os furtos de fiação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil nas proximidades do campinho de futebol no Jardim Sol Nascente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar um aumento real e significativo no vale-alimentação dos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação às obras da unidade de saúde da família de Vila Rebelo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais são os planos da atual Administração para diminuição da população de animais abandonados, bem como informar se há algum projeto em andamento para abrigar esses animais - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral, instalação de bancos e traves no campinho de futebol localizado na Rua Projetada 2, no Jardim São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, Ver. Dr. Marcelo Miranda, para que informe a possibilidade de realizar uma audiência pública para tratar sobre o piso do magistério, e que seja convidado o Sr. Prefeito, o Vice-prefeito e a secretária de educação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Exma. Deputada Estadual Analice Fernandes seus valorosos préstimos no sentido de liderar uma frente parlamentar visando à isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores -IPVA- a famílias que possuam filhos autistas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Repúdio ao Sr. Prefeito, João Carlos dos Santos e à secretária municipal de educação, Janete Conessa por não terem ainda concedido o piso do magistério aos docentes de nosso município, mostrando total descaso com a classe. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao aluno exemplar da Etec Monsenhor Antonio Magliano, Carlos Eduardo dos Santos da Silva, por ter sido selecionado para participar do Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar o que realmente foi realizado para sanar os apontamentos apresentados no relatório do TCESP de acompanhamento das contas anuais do 2º quadrimestre de 2023. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de pajens no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar qual a programação de limpeza/roçagem dos terrenos e áreas públicas no distrito de Jafa, em especial o Residencial Vista Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Natália Maria da Conceição. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informar a possibilidade de de tomar providências urgentes no sentido de instalar uma porta em um dos corredores da USF Dr. Ernesto Gaion, no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre programa de transporte escolar para unidades de ensino estaduais do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se houve alguma alteração no entendimento do TCESP com relação ao transporte de alunos que não se enquadram na educação básica. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar qual o montante gasto com a compra de veículos automotores equipados com ar condicionado entre os anos de 2021 a 2024. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre praças esportivas abandonadas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de piso tátil direcional em calçamento intertravado no Lago Artificial J. K. Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Solicitando ao prefeito informar o montante global pago no último exercício a título de multas pelo não recolhimento de tributos (e-Social, Receita Federal, etc), bem como contas de fornecedores (telefone, energia, internet, etc.). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 22 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 23 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o material escolar distribuído às crianças da rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 24 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o quadro de funcionários da escola João Crisóstomo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 25 |
Requerimento nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca dos gastos e do andamento das obras do Centro de Educação e Inovação - CEI. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |