SAPL - Câmara Municipal de Garça

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA

ESTADO DE SÃO PAULO

ATO DA MESA Nº 13/2024

OUTORGA O PRÊMIO "ATIRADOR DESTAQUE" DE 2024

A Mesa da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Considerando o que dispõe o Decreto Legislativo nº 01, de 15 de fevereiro de 2018, em especial o seu artigo 5º, II;

RESOLVE:

Art. 1º.

Fica outorgado ao Sr. Lucas Meirelles de Souza, nos termos do Decreto Legislativo n° 01/2018, o Prêmio “Atirador Destaque” no ano de 2024:

Art. 2º.

A Sessão Solene para outorga do “Prêmio Atirador Destaque” será designada oportunamente pela Presidência, mediante Edital publicado na impressa oficial do município.

Art. 3º.

Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Garça/SP, 11 de novembro de 2024.

RODRIGO GUTIERRES
Presidente

FÁBIO SANTOS
1º Secretário

ELAINE OLIVEIRA
Vice-Presidente

TENENTE ALMEIDA
2º Secretário

Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, na data supra

JOSÉ ROBERTO CARVALHO
Secretario Administrativo e Financeiro

Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 / (14) 3471-0033 / (14) 3471-3479 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

Ato da Mesa-CMG nº 13, de 11 de novembro de 2024