Portaria-CMG nº 1.563, de 16 de outubro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria

1563

2024

16 de Outubro de 2024

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR MARCELO GUIMARÃES MIRANDA - 14/10/2024

a A

 

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PORTARIA Nº 1.563/2024

    CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR MARCELO GUIMARÃES MIRANDA

      RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

      Considerando o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução nº 365/2017 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça; e

      Considerando, por fim, o teor do Atestado protocolado junto a Solicitação de Pessoal RH nº 47/2024;

        R E S O L V E:

          Art. 1º. 

          Fica concedida licença, por motivo de doença, ao vereador MARCELO GUIMARÃES MIRANDA, matrícula nº 156, no dia 14 de outubro de 2024, sem prejuízo de sua remuneração.

            Art. 2º. 
            Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 3º. 
              Ficam revogadas as disposições em contrário.
                Garça/SP, 16 de outubro de 2024.

                RODRIGO GUTIERRES
                Presidente

                RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
                Procurador Legislativo

                Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

                JOSÉ ROBERTO CARVALHO

                Secretário Administrativo e Financeiro

                  Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
                  Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 / (14) 3471-0033 / (14) 3471-3479 – CNPJ 49.887.532/0001-81
                  Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br