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Decreto Legislativo-CMG nº 35, de 04 de novembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

35

2021

4 de Novembro de 2021

Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Nadir de Campos Júnior.

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA

ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2021

OUTORGA O TITULO DE CIDADAO GARCENSE AO SR. NADIR DE CAMPOS JUNIOR


    O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto legislativo:
      Art. 1º. 

      Fica concedido o titulo de "Cidadao Garcense" ao Senhor "NADIR DE CAMPOS JUNIOR", por relevantes serviços prestados a comunidade.

        Art. 2º. 
        O título sera entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
          Art. 3º. 
          As despesas decorrentes deste Decreto serao suportados por dotações orçamentárias próprias.
            Art. 4º. 
            Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 5º. 
              Ficam revogadas as disposições em contrário.
                Câmara Municipal de Garça, 4 de novembro de 2021.
                 
                Rafael José Frabetti
                Presidente
                 
                Dr. Marcela Miranda
                Secretária
                 
                Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
                 
                Antonio Marcos Pereira
                Secretário Legislativo
                 
                  Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
                  Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 / (14) 3471-0033 / (14) 3471-3479 – CNPJ 49.887.532/0001-81
                  Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br