SAPL - Câmara Municipal de Garça

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Norma correlata Resolução nº 369, de 09 de fevereiro de 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA

ESTADO DE SÃO PAULO

ATO DA MESA Nº 10/2021

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

A Mesa da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Considerando o que dispõe a Resolução nº 369, de 09 de fevereiro de 2018, no tocante a composição do Conselho Gestor da Escola do Legislativo;

R E S O L V E:

Art. 1º.

Ficam designados para compor o Conselho Gestor da Escola do Legislativo os seguintes membros:

I –

Vereador Fábio Augusto dos Santos – Presidente;

II –

Vereadora Elaine de Oliveira Cândido – Vice-Presidente;

III –

José Roberto Carvalho, Secretário Administrativo e Financeiro – Secretário.

Parágrafo único

Caberá ao Conselho Gestor, nos termos do art. 14 da Resolução nº 369/2018, zelar para o funcionamento e cumprimento das finalidades institucionais da Escola do Legislativo.

Art. 2º.

As designações de que trata este Ato terão vigência adstrita ao mandato da Mesa Diretora, o qual se encerrará em 31/12/2022.

Art. 3º.

Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º.

Ficam revogadas as disposições em contrário.

Garça,/SP, 17 de junho de 2021.

RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Presidente

RODRIGO GUTIERRES
Vice-Presidente

DR. MARCELO MIRANDA
1º Secretário

ADHEMAR K MARCONDES DE MOURA FILHO
2º Secretário

RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS

Procurador Legislativo

Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, na data supra

JOSÉ ROBERTO CARVALHO
Secretário Administrativo e Financeiro

Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 / (14) 3471-0033 / (14) 3471-3479 – CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

Ato da Mesa nº 10, de 17 de junho de 2021