Emenda nº 16 de 2025 | Proposição aprovada | 08/12/2025 (Emenda nº 16 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
08/12/2025
Unidade Local
Plenário - PLEN
Unidade Destino
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer contrário da COFCOSP rejeitado por maioria de votos na 41ª Sessão Ordinária, de 08/12/2025, em única discussão e votação.
Emendas nº 01 a 15 aprovadas por maioria de votos na 41ª Sessão Ordinária, de 08/12/2025, em 1ª discussão e votação.
Emendas nº 16 e 17 aprovadas por unanimidade de votos na 41ª Sessão Ordinária, de 08/12/2025, em 1ª discussão e votação.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 41ª Sessão Ordinária, de 08/12/2025, em 1ª discussão e votação.
Emendas nº 01 a 15 aprovadas por maioria de votos na 8ª Sessão Extraordinária, de 08/12/2025, em 2ª discussão e votação.
Emendas nº 16 e 17 aprovadas por unanimidade de votos na 8ª Sessão Extraordinária, de 08/12/2025, em 2ª discussão e votação.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 8ª Sessão Extraordinária, de 08/12/2025, em 2ª discussão e votação.
Emendas nº 01 a 15 aprovadas por maioria de votos na 41ª Sessão Ordinária, de 08/12/2025, em 1ª discussão e votação.
Emendas nº 16 e 17 aprovadas por unanimidade de votos na 41ª Sessão Ordinária, de 08/12/2025, em 1ª discussão e votação.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 41ª Sessão Ordinária, de 08/12/2025, em 1ª discussão e votação.
Emendas nº 01 a 15 aprovadas por maioria de votos na 8ª Sessão Extraordinária, de 08/12/2025, em 2ª discussão e votação.
Emendas nº 16 e 17 aprovadas por unanimidade de votos na 8ª Sessão Extraordinária, de 08/12/2025, em 2ª discussão e votação.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 8ª Sessão Extraordinária, de 08/12/2025, em 2ª discussão e votação.