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Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Tenente Coimbra e ao seu Assessor Juliano da Campestre, pelo encaminhamento de recursos destinados à premiação de campeonatos de futebol em nosso município.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Léo Siqueira pela destinação de recursos ao município e solicitação de nova emenda.

Requer informações oficiais à SEMIL e à Procuradoria-Geral do Estado acerca do processo de desestatização da SABESP e o combate à desinformação.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da rodovia Antônio Marangão, nas proximidades do Posto Angélica, referente a problemas em obras recentes de galerias pluviais.

Solicitando à Presidência da Câmara esclarecimentos regimentais acerca da suspensão dos trabalhos para orientações jurídicas e oitiva de convidados, bem como os fundamentos para o indeferimento de suspensão durante a 41ª Sessão Ordinária.

Solicitando informações ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) sobre o montante de restos a pagar empenhados, conforme mencionado em sessão legislativa.

Solicitando ao SAAE informar os percentuais atualizados de cobertura de saneamento básico e distribuição de água no município.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de traves e autorização para projeto social em área institucional na Rua Garabed Chequerdemian, no bairro Morada do Sol.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das calhas do recinto da Feira Livre, visando sanar problemas de entupimento agravados pelas chuvas recentes.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a recuperação do passeio público no entorno da EMEF Professora Samira El Adas, visando sanar danos causados por raízes de árvores.

Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para investimentos na área esportiva do município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do Mercado duCido.

Solicitando ao prefeito informações sobre possível vazamento no Lago Artificial J.K. Williams e o envio de laudo técnico detalhado.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato alto e limpeza geral no interior da EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne.

Solicitando ao prefeito informações sobre as providências de manutenção, segurança e assistência social no Centro de Educação e Inovação em virtude de ocupação por pessoas em situação de rua.

Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação funcional dos servidores do SAAE diante da parceria com o programa "Universaliza SP".

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre o valor do superávit financeiro apurado nos últimos cinco anos.

Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de Audiência Pública para debater a parceria entre o SAAE e o programa "Universaliza SP".

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo o envio de recursos financeiros destinados à manutenção, conservação e recuperação das estradas rurais do município de Garça.

Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a aplicação de multas de trânsito e o funcionamento da JARI no exercício de 2025.

Solicitando ao prefeito informações sobre o posicionamento e as providências da Administração quanto à aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de relação detalhada das multas aplicadas por trânsito irregular de caminhões na região central nos últimos 90 dias.

Solicitando à Presidência da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo a realização de Audiência Pública para debater o tráfego de caminhões na região central e os constantes danos à fiação aérea.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a metodologia de agendamento de pacientes no Centro de Especialidades, visando solucionar o problema do tempo de espera excessivo.

Solicitando ao SAAE informações sobre o planejamento de obras no local conhecido como "buracão", situado atrás da Rua José Augusto Escobar.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA – FMT GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminha Projetos de Lei, com convocação de Sessão extraordinária

Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026.

Encaminha Projeto de Lei Complementar, com convocação de Sessão extraordinária.

Anexo 1 - Projeto de Lei nº 001/2026

Anexo 2 - Projeto de Lei nº 001/2026

Retirada do Projeto de Lei

Ofício nº 1280/2025 - Requerimento nº 1361 - 39ª Sessão

Ofício nº 1281/2025 - Requerimento nº 1362 - 39ª Sessão

Ofício nº 1283/2025 - Requerimento nº 1365 - 39ª Sessão

Ofício nº 1284/2025 - Requerimento nº 1367 - 39ª Sessão

Ofício nº 1286/2025 - Requerimento nº 1370 - 39ª Sessão

Ofício nº 1285/2025 - Requerimento nº 1372 - 39ª Sessão

Ofício nº 1287/2025 - Requerimento nº 1373 - 39ª Sessão

Ofício nº 1288/2025 - Requerimento nº 1374 - 39ª Sessão

Ofício nº 1289/2025 - Requerimento nº 1375 - 39ª Sessão

Ofício nº 1282/2025 - Requerimento nº 1376 - 39ª Sessão

Ofício nº 004/2026 - Requerimento nº 1382 - 40ª Sessão

Ofício nº 006/2026 - Requerimento nº 1383 - 40ª Sessão