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REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Ministério da Educação sobre análise de solicitação da Prefeitura de Garça referente à complementação de recursos para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:36:15
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

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REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações acerca do Extrato de Convênio publicado na edição nº 2759 do Diário Oficial, referente à cessão de servidor para a Câmara Municipal de Marília.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:28:00
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 93 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito o envio da documentação integral referente à prestação de contas da Festa da Cerejeira do exercício de 2025.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:28:36
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 94 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre supostas irregularidades no prazo de pagamento das férias e do terço constitucional aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:29:09
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 95 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma diligência em estabelecimento comercial localizado na Rua América, numeral 446, visando orientar e fiscalizar o correto acondicionamento do lixo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:29:41
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 96 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a ocupação das dependências da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:30:10
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 97 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações acerca do planejamento para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério público.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:44:45
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 98 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre as obras de reforma e adequação da praça esportiva "Otojiro Toyota", a rescisão de contratos anteriores e os termos do novo edital publicado em 13 de janeiro de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:45:14
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 99 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre medidas de fomento ao comércio local e estratégias para reduzir a vacância de imóveis comerciais no centro da cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:45:43
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 100 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à página do Facebook Central do Esporte, pelo relevante trabalho jornalístico e cobertura dos destaques esportivos em nosso município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:46:13
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar roçagem de mato e poda de árvores no Residencial Quinta da Baronesa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:46:44
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 101 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a existência de planos ou estudos para a terceirização dos serviços do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:47:17
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 102 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Eletroplac, em reconhecimento ao importante gesto de responsabilidade social e ambiental demonstrado por meio da doação de painéis para o sistema de energia do poço artesiano localizado no Lago Artificial J.K. Williams.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:27:37
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:38:00
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:38:28
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:40:04
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:40:28
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:41:00
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito o encaminhamento de fotografias e de toda a documentação referente à aquisição de cortinas de ar destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:41:52
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 103 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito o envio de relatório detalhado sobre a situação das emendas individuais dos Vereadores referentes ao exercício de 2025.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:42:38
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 104 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações e documentos acerca dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos por meio de emenda impositiva de autoria deste Vereador destinados à UPA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:43:25
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 119 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a instalação de ponto de energia pela CPFL na área da B1 e esclarecimentos sobre a queda de energia ocorrida em 29/01/2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:44:09
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a quantidade de protocolos de revisão de faturamento de água entre julho de 2025 e janeiro de 2026

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:44:42
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a assunção da manutenção das galerias pluviais no município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:45:37
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção preventiva e vistorias periódicas nas ambulâncias do SAMU e demais veículos da frota municipal de saúde.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:46:05
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 105 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um banheiro público na Praça Pedro de Toledo, em razão do grande fluxo de usuários do transporte coletivo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:46:29
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 106 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre as providências para contenção da erosão localizada atrás do campo de futebol entre as Ruas Telêmaco Fernandes e Salvador Zago, no Jardim Nova Garça

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:47:09
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 120 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão asfaltada da Rua Floriano Peixoto

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:47:37
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 121 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato nas laterais da EMEI Orane Avelino de Souza.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:48:11
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 107 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que sejam prestadas informações e adotadas providências acerca da situação da estrada localizada nas proximidades da empresa Deusa Alimentos, no bairro rural Água do Castelo, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:53:47
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 122 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de campanhas de incentivo ao plantio de árvores de espécies adequadas em todo o município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:31:08
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 123 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 124 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar um levantamento dos ativos imobiliários do município para eventual alienação.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:31:46
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 108 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei nº 5.718/2024, referente à organização de fios soltos em postes do município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:32:35
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 109 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar sobre a fiscalização e remoção de veículos abandonados na Rua José Augusto Escobar, defronte ao número 857, e na rua Padre Leite defronte ao 594, com base na Lei Municipal nº 5.811/2025.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:33:43
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 110 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações acerca da interrupção do atendimento pediátrico na Casa da Criança às sextas-feiras.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:41:25
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 111 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Repúdio contra o ato de crueldade extrema e assassinato do cão "Orelha", ocorrido em Florianópolis/SC.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:42:01
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre a disponibilidade financeira e reservas em caixa nos meses de janeiro de 2025 e janeiro de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:42:39
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações acerca do setor responsável pela implantação e atendimento aos empresários que desejam aderir à Lei do Selo “Empresa Amiga dos Autistas”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:43:10
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 112 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações e o envio de documentos sobre a adesão de Garça ao programa Universaliza SP, do Governo do Estado.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:43:36
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 113 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Francisco da Silva Braga, defronte ao numeral 88.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:44:10
Autor:  Lico
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 125 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, com urgência, o fechamento de buracos na malha asfáltica da Rua Francisco Paranhos, defronte ao numeral 190, no Jardim Frei Aurélio

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:44:39
Autor:  Lico
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 126 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma nova ambulância para o município de Garça/SP.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:45:12
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Corregedor Parlamentar desta Casa, Vereador Sargento Neri, esclarecimentos sobre denúncia de violação do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais proferida em Tribuna.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:55:53
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Léo Siqueira, Deputado Estadual, pelo expressivo apoio destinado ao nosso município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:56:35
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fábio Faria a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o município de Garça/SP.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:57:07
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as ações de nebulização contra o mosquito Aedes aegypti e o quadro de agentes de combate às endemias.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:11:42
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 114 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL a manutenção urgente na base de poste de energia elétrica situado na Rua Cinco de Maio.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:12:13
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE a execução de reparos urgentes em vazamento de água na Rua Cinco de Maio.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:12:39
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações e prioridade absoluta na tramitação do processo licitatório para a construção da nova adutora ligando o Poço Guarani à Estação de Tratamento de Água (ETA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:14:06
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre o cronograma e o andamento da implantação das áreas de espera exclusivas para motocicletas (bolsões) nos cruzamentos com semáforos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:14:47
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 115 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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