Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 887 matérias.

Resultados

REQ 339/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações urgentes e detalhadas sobre a situação operacional, financeira e trabalhista do Hospital São Lucas, com base em graves denúncias de sucateamento e má gestão.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 691/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 9:22:23
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 340/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de reparos urgentes em buraco na pavimentação da Rua Guarantã, defronte ao numeral 575.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 692/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 9:22:56
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 341/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na Rua Nabor Silva, nº 102, e na Avenida Presidente Vargas, nº 637.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 9:23:31
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 342/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a capacidade de atendimento para cirurgias de catarata mediante a destinação de recursos de emenda impositiva.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 694/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 9:24:08
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 343/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica da Rua Getúlio Vargas, defronte ao Mercado Ducido, tendo em vista a presença de buracos na via.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 695/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 13:45:41
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 344/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Alagoas, defronte ao "Bar do Fura".

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 696/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 13:46:27
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 345/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor público municipal José, carinhosamente conhecido como "Zezinho".

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 14:33:23
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 346/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a periodicidade de troca de EPIs dos coletores da empresa DND, cópia de notas fiscais de compra e relatórios de fiscalização do contrato.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 698/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 14:33:56
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 347/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo de lâmpada queimada na Rua José Freire, nº 78, no Distrito de Jafa.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 14:34:28
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 348/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de sinalização de trânsito (Faixa de Pedestres e PARE) nas proximidades da Avenida Vereador Olívio Turato, nº 400.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 14:35:08
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 349/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto em toda a extensão da Rua João Correia Leite de Moraes.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 701/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 14:35:38
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 350/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a contagem de tempo congelado durante a pandemia e a previsão de pagamento de saldo retroativo aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 702/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 15:39:25
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 351/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora e aos grupos participantes do VII Festival de Wadaiko da Regional Oeste Paulista, realizado em Garça.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 703/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 15:40:21
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 352/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à AEAAG pela inauguração do espaço remodelado da Associação/CREA em Garça.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 704/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 15:40:52
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 353/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na Rua São Carlos, defronte ao número 51.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 705/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 15:50:57
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 354/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto de buraco e reparo na pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes, próximo ao "Bar Suco 13".

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 706/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 15:51:24
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 355/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a poda de galhos de árvore e limpeza da calçada na descida da Rua Gabriela, nas proximidades da ponte.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 707/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:14:28
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 356/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a execução de reparos na calçada da Rua Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa, lateral à Escola Estadual Norma Mônico Truzzi.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:14:57
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 357/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre os valores pagos pela Municipalidade por cada exame de ultrassonografia realizado na rede pública ou conveniada.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 709/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:18:22
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 358/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a atual situação e regularidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD).

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:25:05
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 359/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 711/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:40:50
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 360/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Chef garcense Thon Magalhães pela brilhante participação no "Ce Tá Doido Festival", no estado do Paraná.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 712/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:41:18
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 361/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 713/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:41:48
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 362/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo da iluminação pública em frente à Farmácia Central e à base do SAMU.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 714/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:42:18
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 363/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 715/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:42:44
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 364/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre a continuidade e a viabilização definitiva do procedimento de Trombólise na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 716/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:43:16
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 365/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocado o Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária de 2026 a ser realizada no dia 06 de abril de 2026, a partir das 18h para prestar esclarecimento sobre o funcionamento do conselho e da pauta de suas reuniões.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 717/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:43:47
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 226 de 2026  Data Anexação: 2 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 366/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade de implantação de um "Parque Multissensorial Inclusivo" voltado para crianças autistas e com deficiências sensoriais.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 718/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:44:14
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 367/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação de pontos de hidratação 24h (totens de água potável) no entorno do Lago Artificial J.K. Williams.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 719/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:44:41
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 368/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocado o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. Hélio Francisco Freitas, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária de 2026 a ser realizada no dia 22 de abril de 2026, a partir das 18h para prestar esclarecimento sobre o funcionamento do conselho e da pauta de suas reuniões.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 720/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:48:58
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 369/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre os convênios firmados entre a Municipalidade e as Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 370/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o Projeto “Casa de acolhimento provisório”.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 371/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito o envio de cópia da Ata de Aprovação do Plano Pedagógico do CEI pelo Conselho Municipal de Educação.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 724/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 17:02:53
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 372/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a interrupção e a previsão de retomada dos cursos de capacitação profissional (Artesanato, Manicure, Cabeleireiro e Culinária).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 725/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 17:03:27
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 373/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura fiscalizou a emissão de Recibos de Pagamento de Autônomos durante a 38ª Festa da Cerejeira.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 726/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 17:03:54
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 374/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre os restos a pagar inscritos ao final do exercício de 2025 e o respectivo cronograma de pagamento.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 727/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 17:04:29
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 375/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para a construção de um parque multissensorial destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 728/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 17:05:02
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 376/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre as residências terapêuticas.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 729/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 17:05:39
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 377/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto às autoridades competentes para a realização de uma operação conjunta entre a Prefeitura e a Polícia Militar, visando coibir atos de desordem e perturbação do sossego na antiga Praça 5, localizada no bairro Residencial do Bosque.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 730/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 17:06:17
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 378/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o cronograma de substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED na Rua José Augusto Escobar.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 732/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:24:34
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 379/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a realização de limpeza, roçagem e manutenção geral da praça localizada no bairro Parque dos Ipês.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 733/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:25:05
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 380/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como será realizado o processo de contratação de funcionários para atuarem no Espaço Acolher.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 734/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:25:30
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 381/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar limpeza geral, capina e operação tapa-buracos no entorno e na rua adjacente à EMEI Professora Samira El Adass.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 735/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:26:26
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 382/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito de Itu, Herculano Passos, pela inauguração do Ambulatório de Quimioterapia do Hospital Amaral Carvalho.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 736/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:27:06
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 383/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Rosário Martino, no bairro Jardim Nova Garça.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 737/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:27:51
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 384/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de adequação dos guarda-corpos de passarelas e viadutos, conforme estabelecido pela Lei nº 5.717/2024.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 738/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:30:46
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 385/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 739/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:17:59
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 386/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 740/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:18:24
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 387/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Edmir Chedid (UNIÃO) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 741/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:18:50
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 388/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 742/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:19:15
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria