Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2899 matérias.

Resultados
CPEXM 257/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 368/2025 - Requerimento nº 336 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:08:32
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 336 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 258/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 370/2025 - Requerimento nº 345 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:10:09
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 345 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 259/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 371/2025 - Requerimento nº 346 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:10:51
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 346 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 260/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 372/2025 - Requerimento nº 347 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:11:31
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 347 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 261/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 362/2025 - Requerimento nº 351 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:12:12
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 351 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Raquel Sartori
Texto Original
CPEXM 262/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 374/2025 - Requerimento nº 352 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1063/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:12:49
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 352 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Luizinho Barbeiro
Texto Original
CPEXM 263/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 375/2025 - Requerimento nº 354 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:13:51
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 354 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Luizinho Barbeiro
Texto Original
CPEXM 264/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 363/2025 - Requerimento nº 355 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1065/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:14:39
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 355 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Luizinho Barbeiro
Texto Original
CPEXM 265/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 364/2025 - Requerimento nº 356 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1066/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:15:16
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 356 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcelo Zanoti
Texto Original
CPEXM 266/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 365/2025 - Requerimento nº 357 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1067/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:15:50
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 357 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcelo Zanoti
Texto Original
CPEXM 267/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 366/2025 - Requerimento nº 358 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1068/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:16:40
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 358 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 268/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 373/2025 - Requerimento nº 359 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1069/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:17:52
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 359 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 269/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 376/2025 - Requerimento nº 360 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1070/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:18:43
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 360 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 270/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 369/2025 - Requerimento nº 337 - 9ª Sessão

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1072/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:39:03
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 337 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcelo Miranda
Texto Original
CPEXM 271/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 386/2025 - Requerimento nº 362 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1115/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:29:13
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 362 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcelo Miranda
Texto Original
CPEXM 272/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 387/2025 - Requerimento nº 368 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:30:02
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 368 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcelo Zanoti
Texto Original
CPEXM 273/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 388/2025 - Requerimento nº 369 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1117/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:30:45
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 369 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 274/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 389/2025 - Requerimento nº 370 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:31:25
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 370 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 275/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 390/2025 - Requerimento nº 371 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1119/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:32:03
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 371 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 276/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 391/2025 - Requerimento nº 372 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:32:47
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 372 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 277/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 392/2025 - Requerimento nº 373 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1121/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:33:33
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 373 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 278/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 393/2025 - Requerimento nº 374 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1122/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:34:25
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 374 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 279/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 394/2025 - Requerimento nº 375 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1123/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:35:08
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 375 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 280/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 395/2025 - Requerimento nº 378 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:36:17
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 378 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 281/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 396/2025 - Requerimento nº 380 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1125/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:37:39
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 380 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 282/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 397/2025 - Requerimento nº 381 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1126/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:38:44
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 381 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 283/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 398/2025 - Requerimento nº 382 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1127/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:39:55
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 382 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Lico
Texto Original
CPEXM 284/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 399/2025 - Requerimento nº 383 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1128/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:42:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 383 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 285/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 400/2025 - Requerimento nº 384 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1129/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:43:42
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 384 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 286/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 401/2025 - Requerimento nº 385 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1130/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:44:54
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 385 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 287/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 402/2025 - Requerimento nº 386 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1131/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:46:51
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 386 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 288/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 403/2025 - Requerimento nº 387 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:47:56
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 387 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 289/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 404/2025 - Requerimento nº 388 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1133/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:48:33
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 388 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 290/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 405/2025 - Requerimento nº 389 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1134/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:49:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 389 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 291/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 406/2025 - Requerimento nº 390 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:50:37
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 390 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 292/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 407/2025 - Requerimento nº 391 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1136/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:53:04
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 391 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 293/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 408/2025 - Requerimento nº 392 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1137/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:54:03
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 392 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Luizinho Barbeiro
Texto Original
CPEXM 294/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 409/2025 - Requerimento nº 393 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1138/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:54:41
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 393 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 295/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 410/2025 - Requerimento nº 394 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1139/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:55:41
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 394 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 296/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 411/2025 - Requerimento nº 395 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1140/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:56:27
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 395 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 297/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 412/2025 - Requerimento nº 396 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1141/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:57:11
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 396 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 298/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 413/2025 - Requerimento nº 397 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1142/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:57:50
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 397 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 299/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 414/2025 - Requerimento nº 398 - 10ª Sessão

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1143/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:58:18
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 398 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 300/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1160/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 10:48:18
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 301/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 427/2025 - Requerimento nº 400 - 11ª Sessão

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1206/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:33:26
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 400 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Sargento Neri
Texto Original
CPEXM 302/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 433/2025 - Requerimento nº 402 - 11ª Sessão

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1207/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:34:16
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 402 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 303/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 434/2025 - Requerimento nº 403 - 11ª Sessão

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1208/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:34:57
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 403 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 304/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 428/2025 - Requerimento nº 405 - 11ª Sessão

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1209/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:36:00
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 405 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Paulo André Faneco
Texto Original
CPEXM 305/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 438/2025 - Requerimento nº 409 - 11ª Sessão

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1210/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:37:20
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 409 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 306/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 435/2025 - Requerimento nº 410 - 11ª Sessão

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1211/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:37:53
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 410 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original