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REQ 1227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de reparo em poste de iluminação apagado na Rua Ângelo Rossato, nº 511 – Conjunto Habitacional João Serapião.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2609/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:14:40
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 910 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1228/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Tupy, nº 345 – Vila Araceli.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2610/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:15:20
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 911 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE estudo para implantação de poços artesianos nos bairros Campo Belo, Jardim Imperador, Morada do Sol, João Paulo, Garça I e Garça II.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2611/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:22:29
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 1230/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito o conserto do compressor de ar da Unidade de Saúde da Vila Araceli.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2612/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:22:55
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 915 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Gomes Balera, no bairro Jardim Brasil.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2613/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:23:23
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 916 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1232/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2614/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:23:52
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 912 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1233/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de mutirão de cirurgias de catarata.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2615/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:24:25
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 917 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1234/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a emissão de atestados de vacinação para fins de matrícula escolar e a situação das famílias que optaram por não aplicar a vacina contra a Covid-19 em seus filhos.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2616/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:25:04
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 918 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1235/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Gabriela com a Avenida Faustina.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2617/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 14:26:02
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 919 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento das ruas Gildo Ferrari com Carlos Ferrari.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2618/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 14:26:32
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 920 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre a última análise da água distribuída no município, com envio de relatório técnico.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2647/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 13:21:36
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 1238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre possível queda de bomba no poço localizado nas imediações da Secretaria de Obras.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2648/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 13:22:06
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 1239/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre possível contaminação de manancial em decorrência de ruptura na rede de esgoto.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2649/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 13:22:43
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 1240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento das emendas impositivas relativas ao orçamento municipal de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2650/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 13:23:22
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 925 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informações sobre a criação de uma Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2651/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 13:23:59
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e ao Sr. prefeito para que informem quais providências estão sendo ou serão adotadas com urgência para conter a erosão na Rodovia Antônio Marangão (SP-349).

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2652/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 13:24:36
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 926 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1243/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre lançamento de esgoto a céu aberto na Rua Menoti Baraldi, no bairro Morada do Sol.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2655/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 9:22:46
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 1244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao engenheiro David de Oliveira, à sua família e à empresa Constroleo, pela doação de poço artesiano ao Lago Artificial de Garça.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2656/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 9:23:33
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Ministério da Educação sobre análise de solicitação da Prefeitura de Garça referente à complementação de recursos para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2657/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:50:13
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos aos professores, alunos e equipe gestora das escolas EMEIEF Samira Ell Addas e EMEF Maria do Carmo Pompeu Castro pela premiação no Prêmio de Excelência em Educação – Saresp 2024.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2658/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:54:16
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento exclusiva para pessoa com deficiência na Rua Prefeito Salviano de Andrade Nogueira, nas proximidades do número 171.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2659/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:54:44
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 927 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar ventiladores no Centro Comunitário do Distrito de Jafa.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2660/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:55:12
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 928 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Menoti Baraldi, bem como realize melhorias na pavimentação e no sistema de drenagem da via.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2661/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:55:39
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 929 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1250/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre matrículas escolares, situação vacinal das crianças e ações da Municipalidade quanto à exigência da vacina contra a COVID-19.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2662/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:56:11
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 930 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1251/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações e providências sobre vazamento na caixa d’água do bairro Le Sorelle.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2663/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:56:38
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 931 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1252/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito e ao DER informações sobre providências quanto a ponto de alagamento na via de acesso a Bauru, nas proximidades do Posto Angélica.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2664/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 13:22:05
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 932 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1253/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à APAE de Garça e às demais APAES participantes do 3º Fanfarra Fest.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2665/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 13:22:48
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1254/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo da iluminação pública da praça situada entre as ruas Hagop Barganian e Quinze de Novembro.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2666/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 13:23:15
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 933 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1255/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar obras para melhoria da iluminação no Complexo Valdir Tramontini.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2667/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 13:23:48
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 934 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1256/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de sinalização e problema estrutural no cruzamento das ruas Mário Marangão com Alfredo de Souza Castro.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2668/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 13:24:22
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 935 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1257/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Jacarandá, nº 192.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2670/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 13:31:03
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 936 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1258/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari, nas proximidades do número 500.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2671/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 13:32:24
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 937 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1259/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos destinação de emenda parlamentar para custeio da área esportiva no município.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2672/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 13:33:12
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1260/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à CPFL para a substituição do poste de madeira localizado na Rua Felício Botino, nº 313, no Jardim São Lucas.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2673/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 13:33:51
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 938 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1261/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a inclusão de passarela ligando as margens do lago artificial nos planos de revitalização da área.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2674/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 13:34:19
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 939 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1262/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a coleta de lixo.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2675/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 16:09:28
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 940 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1263/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação de programa de incentivo fiscal para moradores que instalarem câmeras de segurança integradas ao sistema de videomonitoramento do município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 2707/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:09:09
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 941 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1264/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito o envio do edital de licitação referente ao transporte público municipal.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 2708/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:09:51
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 942 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1265/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a devolução ou possibilidade de utilização de recursos da FUNASA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 2709/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:10:26
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 943 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1266/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a inscrição do município de Garça nos editais do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) – Governo Federal.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 2710/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:11:28
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 944 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1267/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito disponibilizar transporte para os pacientes de hidroginástica e atendimento pela Secretaria Municipal da Saúde.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 2711/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:12:00
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 945 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1268/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a não distribuição de material e uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 2712/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:12:28
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 946 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1269/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito e ao DER informações sobre a possibilidade de implantação de sinalização preventiva na Rodovia Antônio Marangão (SP-349), em área afetada por erosão.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 2713/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:12:57
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 947 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1270/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias na praça do bairro Garça I.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 2714/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:13:26
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 948 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1271/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito atualização sobre o estudo para viabilização de transporte público para moradores da zona rural.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 2716/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:36:28
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 949 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1272/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Carlos Giannazi pela aprovação do PL 174/2023 na Comissão de Educação da Alesp.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2719/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:43:12
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1273/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a substituição da grama do campo “Terrão” e uso de emenda impositiva.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2720/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:10:45
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 950 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1274/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Dra. Maria Julia Marcondes de Moura e Souza pela inclusão de sua dissertação de mestrado na biblioteca virtual do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2721/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:11:15
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1275/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar uma impressora ao Núcleo de Educação Infantil Júlio “Julinho” Marcondes de Moura.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2722/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:11:45
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 951 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1276/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a data de inauguração da unidade do SENAI em Garça.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2723/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:12:11
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 952 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original