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REQ 377/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e ao Conselho Federal de Odontologia, pelo trabalho sério e comprometido com a valorização da especialidade de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial no Brasil.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:38:30
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 378/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação de um Canil Municipal e de um Centro de Atendimento Veterinário SUS para cães e gatos.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:38:58
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 280 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 379/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos às empresárias Meire e Elisa Chekerdermian, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o comércio de Garça.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:39:39
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 380/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de transformar a Avenida Victor Hugo Boareto em mão única de direção, considerando o intenso fluxo de veículos e o alto número de acidentes registrados semanalmente no local, inclusive com histórico de acidente fatal.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:40:11
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 281 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 381/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais providências serão adotadas quanto às condições atuais da quadra do Ginásio João Alexandre Colombani.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:40:42
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 282 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 382/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações referentes às multas de trânsito aplicadas no município de Garça.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 14:48:23
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 283 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 383/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais profissionais da área da Saúde estão desempenhando suas funções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em regime de plantão à distância (plantão remoto).

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:21:24
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 284 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 384/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem sobre a possibilidade de disponibilização de profissional dentista para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:22:13
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 285 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 385/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a rede de esgoto do Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:22:47
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 286 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 386/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar contato com a empresa responsável pela coleta de lixo no município, visando solucionar a falha recorrente na coleta de resíduos domiciliares na Rua Angelo Rossato, no bairro João Serapião.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:35:29
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 287 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 387/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito diversas informações relacionadas às ações de enfrentamento da dengue em nosso município.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:36:33
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 288 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 388/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção no campinho anexo ao Ginásio João Alexandre Colombani, incluindo plantio de grama, melhorias na iluminação, instalação de bancos e manutenção completa nos banheiros.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:37:13
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 289 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 389/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando realizar a manutenção dos filtros de água e aquisição de mais bebedouros refrigerados para a EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:37:53
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 290 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 390/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocada a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Regina Tofolli, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:38:25
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 291 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 391/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia do estudo técnico que embasou a escolha da estação elevatória considerada mais adequada para atender o Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:39:00
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 292 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 392/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adotar providências para solucionar o problema de acúmulo de água na sarjeta defronte ao número 258 da Rua Barão do Rio Branco.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:39:26
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 293 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 393/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a previsão para realização da força-tarefa intersetorial anunciada anteriormente, destinada à limpeza e manutenção da área verde localizada no bairro Vila Araceli.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:20:01
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 294 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 394/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar o montante arrecadado pelo município com multas de trânsito nos anos de 2023, 2024 e nos 3 primeiros meses de 2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:20:28
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 295 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 395/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providências quanto à grande quantidade de pombas presentes no Terminal Rodoviário de Garça, especialmente nas áreas cobertas, onde as aves têm causado acúmulo de fezes e sujeira constante.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:20:52
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 296 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 396/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas em relação à empresa responsável pela troca da iluminação pública por lâmpadas de LED

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:21:17
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 297 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 397/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais, agentes de saúde, servidores públicos, voluntários, equipes técnicas e demais envolvidos nas ações de combate à dengue no município de Garça.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:28:32
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 298 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 398/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Moacir Santana, o conhecido Ciro.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:29:09
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 299 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 399/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar uma área de descanso coberta, com estrutura mínima de conforto e tomadas de energia elétrica, destinada aos motoqueiros autônomos que atuam na entrega de pedidos no município.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:30:00
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 323 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 400/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito diversas informações referentes às autuações de trânsito canceladas no exercício de 2024 até a presente data.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:30:30
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 301 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 401/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de providenciar com urgência o reparo da iluminação pública na Praça Miguel Mônico, nas proximidades do número 135.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:30:55
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 317 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 402/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação ao Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:31:23
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 302 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 403/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de abertura de uma via pública que ligue os bairros Parque dos Ipês e Campo Belo.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:31:47
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 303 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 404/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Leo Siqueira, seus valorosos préstimos visando envidar esforços junto aos órgãos competentes para a liberação da emenda voluntária nº 2024.277.63310, no valor de R$ 200.000,00, destinada ao Município de Garça.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:33:01
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor e arquivada.
Texto Original

REQ 405/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirada da placa de estacionamento com tempo limitado (15 minutos) localizada na Rua Coronel Joaquim Piza, altura do número 338.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:34:45
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 304 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 406/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca da interdição do trecho da Rodovia SP 349 que dá acesso ao perímetro urbano do Município de Garça

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 17:02:18
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 407/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos nas ruas do bairro José Ribeiro.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 14:36:31
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 316 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 408/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre atendimento odontológico.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 14:37:08
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 322 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 409/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações relacionadas ao atendimento de pediatras.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 14:37:43
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 305 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 410/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Antonio Ribeiro da Silva e no entorno da rotatória existente no Jardim Brasil.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 14:38:16
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 306 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 411/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que analise a possibilidade de encaminhar ao Poupatempo de Garça novos equipamentos utilizados na emissão do Registro Geral (RG).

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 14:39:32
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 412/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de placas com os nomes das ruas no bairro Jardim Mondrian, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.803/2012, que atribuiu denominação oficial às vias do bairro, anteriormente identificadas por letras do alfabeto.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 14:40:00
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 307 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 413/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder operação tapa buracos na Rua Luiz Monici, próximo ao numeral 880, no Jardim Nova Garça.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 14:40:40
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 326 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 414/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira na área externa da EMEF João Crisóstomo.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 14:41:18
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 308 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 415/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar um programa de auxílio saúde destinado aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados, com base em modelo semelhante ao adotado pelo Município de Marília.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 883/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:10:59
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 309 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 334 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 416/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Inês Valverde Castilho Gambá.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:11:32
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 417/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Marina Falcão Keer.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:12:00
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 418/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Silvia de Souza Profeta.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:12:33
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 419/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocando o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Pedro Henrique Scartezini, para que compareça na 13ª Sessão Ordinária de 2025 a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 887/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:13:09
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 331 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 420/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se o Município de Garça realizou inscrição na segunda etapa do Novo PAC Seleções, do Governo Federal, com o objetivo de concorrer à construção de um Centro Esportivo Comunitário.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:13:39
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 332 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 421/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre as comemorações do aniversário do município de Garça neste ano.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 889/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:29:56
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 327 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 422/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações com relação à gestão do Cemitério Municipal no tocante a comercialização das gavetas desocupadas.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 892/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:40:16
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 328 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 423/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para a instalação do sistema de ar-condicionado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Garça.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:40:43
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 324 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 424/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo completo da malha viária do bairro Jardim Cafezal, com o objetivo de redistribuir adequadamente o fluxo de veículos e reavaliar os sentidos de direção nas ruas do bairro.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:41:10
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 310 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 425/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:57:22
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 426/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 896/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:57:50
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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